O Contrato Social

A Sociedade em Pratos Limpos.


 

O contrato social é certidão de nascimento da empresa. É neste documento que constará todos os dados dos sócios, da empresa, seu objetivo, seu prazo de duração, etc.

Apesar de tão importante, o contrato social não raramente é negligenciado, seja por reduzirem a sua importância, seja porque o entusiasmo de iniciar um novo projeto pode maquiar problemas futuros. Vamos ver dois problemas principais.

Alguns empresários escolhem seu contrato social de acordo com algum modelo disponível na internet e, por vezes, de um empresa que não possui qualquer semelhança com a sua. O contrato determinará as regras entre os sócios, por tanto é importante que retrate a realidade entre eles (se são amigos, se são casados, se são familiares, se são apenas parceiros de negócios, etc).

Além de fazer lei entre as partes, o contrato limitará a responsabilidade dos sócios, determinando questões que envolvem terceiros. Por fim, mas não menos importante, o contrato determinará questões tributárias que terão influência com a receita federal.

O segundo ponto a destacar é que o melhor momento para tratar de assuntos impopulares (retirada de um sócio, falecimento de um sócio, falência da empresa, etc) é quanto tudo está bem entre as partes. Assim, pegar um modelo genérico pode gerar um desgaste maior do que o problema em si pelo fato de não prever uma solução adequada.

Conhecer e debater cláusula por cláusula é uma obrigação dos sócios. Vocês devem essa atenção à sociedade, pois dedicando cuidado a este tipo de detalhes a empresa crescerá sobre alicerces sólidos.

Um profissional especializado pode ajudá-los a tratar do assunto de forma adequada e confeccionar um contrato social personalizado para a sua operação.

 

 

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