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Sociedade em Conta de Participação

O que há de tão importante nela?

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma sociedade empresária que vincula internamente seus sócios, por um prazo limitado, com objetivo de explorar um determinado projeto ou operação comercial.

A SCP é um modelo muito pouco burocrático e que gera grande segurança aos investidores, o que a torna atrativa para muito empresários.

O quadro social é formado por um ou mais sócios investidores que devem fazer os aportes financeiros buscando retirar, ao final, os lucros da operação. Os sócios investidores, também chamados de ocultos ou participantes, não possuem qualquer ingerência na operação, podendo tão somente verificar os relatórios e resultados, em razão destas limitações o sócio investidor não responde por nada relacionada a operação, seja trabalhista, fiscal, previdenciária ou qualquer outra. Os recebimentos dos sócios investidores se dão através de lucros, os quais não são tributados pelo IR.

Toda a operação é realizada pelo sócio ostensivo, este deve responsabilizar-se por toda a operação, desde as contratações até a apuração dos resultados e apresentação aos investidores. Caso algum dos sócios investidores passe a participar das decisões acabará por tornar-se ostensivo e, por consequência, passar a responsabilizar-se por toda a operação.

A SCP é um modelo bastante único e que visa facilitar a entrada de recursos privados em determinadas operações, por isso é bastante comum em incorporações imobiliárias. Com uma SCP é possível levar o dinheiro até a operação sem expor os investidores.

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